Muitas profissões se extinguiram e muitas outras novas profissões surgiram desde que a computação se tornou imprescindível em quase todas as atividades profissionais. Juízes e advogados já dispõem de instrumentos para a análise da extensa documentação que geralmente acompanha os processos, tornando morosa, complexa e muito dispendiosa a atividade jurisdicional.
A IA representa o mais novo instrumento a compor o arsenal tecnológico disponível aos profissionais do direito. A convergência de tecnologias como Data Mining, Big Data, Realidade Aumentada e IOT, para ficarmos apenas nas mais conhecidas, dado que outras muito mais sofisticadas, e gravemente disruptivas, ainda estão restritas ao ambiente laboratorial, prometendo um impacto tão profundo, que são poucos os ousam prever o seu alcance ou arriscar um palpite.
A mais nova tecnologia, ainda circulando com restrição, mas já produzindo resultados interessantes, mas não exatamente revolucionários, é a IA de Processamento de Linguagem. A mais popular é o ChatGPT, da OpenAI.
Entrevistei essa IA de processamento de linguagem, o ChatGPT, no dia 08/01/2023, enquanto tomava um café e comia uns biscoitos. Confiram o resultado. As respostas do ChatGPT foram transcritas ipsis litteris:
GF: Olá. O que é a OpenAI?
ChatGPT: A OpenAI é uma empresa de pesquisa em inteligência artificial (IA) fundada em 2015 por Elon Musk, Sam Altman, Greg Brockman e Ilya Sutskever. A OpenAI tem como objetivo pesquisar e desenvolver IA de forma segura e responsável, com o objetivo de beneficiar a humanidade. A empresa tem realizado vários avanços significativos na área da IA, incluindo o desenvolvimento de modelos de linguagem de ponta e o jogo de xadrez computadorizado Deep Blue.
GF: O que é o ChatGPT?
ChatGPT: O ChatGPT é um modelo de linguagem treinado pela OpenAI que é capaz de gerar texto natural em resposta a entradas de texto. Ele foi treinado em um grande conjunto de dados de conversas, o que o torna capaz de compreender o contexto e gerar respostas que parecem naturalmente humanas. O ChatGPT é um exemplo de um modelo de linguagem pré-treinado, o que significa que ele foi treinado em uma ampla variedade de tarefas de linguagem antes de ser usado para realizar uma tarefa específica. Ele pode ser usado para criar chatbots, responder perguntas e muito mais.
GF: Com o desenvolvimento tecnológico muitas profissões tradicionais desapareceram e muitas outras novas surgiram. Nesse sentido, qual será o impacto das tecnologias como a do ChatGPT?
ChatGPT: As tecnologias de linguagem como o ChatGPT podem ter um impacto significativo nas profissões que dependem da produção ou análise de texto. Por exemplo, chatbots treinados com o ChatGPT ou modelos similares podem ser usados para responder a perguntas e atender clientes em um número de indústrias, o que poderia levar à automação de algumas funções que atualmente são realizadas por seres humanos. No entanto, é importante lembrar que essas tecnologias também podem criar novas oportunidades de trabalho, como a criação e treinamento de modelos de linguagem, bem como a integração desses modelos em novas aplicações e sistemas. Além disso, as tecnologias de linguagem também podem ser usadas para aprimorar ou complementar o trabalho humano, ao invés de substituí-lo completamente.
GF: Advogados e juízes são profissionais que têm na linguagem o seu principal instrumento de trabalho. Eles geralmente analisam grande volume de textos, nos seus mais diversos gêneros, para tirar conclusões que podem ser decisivas para a vida de uma única pessoa ou mesmo na de milhões. Especificamente para esses profissionais qual é cenário para os próximos 20 anos?
ChatGPT: É difícil dizer com certeza como as tecnologias de linguagem, como o ChatGPT, poderão afetar profissionais como advogados e juízes nos próximos 20 anos. É possível que essas tecnologias possam ser usadas para ajudar a analisar grandes volumes de texto de maneira mais eficiente e precisa, o que pode economizar tempo e esforço humano. Isso poderia ter um impacto positivo na produtividade e na precisão da análise de documentos por esses profissionais. No entanto, é importante lembrar que essas tecnologias também podem ter limitações e não ser capazes de realizar todas as tarefas que um ser humano é capaz de realizar. Além disso, é importante considerar os possíveis impactos éticos e legais de se depender de tecnologias de linguagem para realizar tarefas jurídicas. Portanto, é provável que esses profissionais continuem a ter um papel importante na análise de texto, mas é possível que eles possam fazer uso de tecnologias de linguagem para auxiliá-los em suas tarefas.
GF: Os ordenamentos jurídicos fundados no modelo Civil Law têm basicamente no texto escrito a sua fonte principal. Mas processos políticos e históricos que levaram à consolidação desses textos são bastante complexos, geralmente com um alto custo em vidas humanas. É possível que tecnologias como o ChatGPT possam oferecer textos fundamentais sobre os quais um ordenamento jurídico mais aprimorado possa ser oferecido às sociedades humanas sem os referidos custos em vidas?
ChatGPT: É possível que tecnologias como o ChatGPT possam ser usadas para gerar textos que possam ser usados como base para um ordenamento jurídico. No entanto, é importante lembrar que essas tecnologias só são capazes de gerar texto baseado em dados que foram fornecidos a elas durante o processo de treinamento. Portanto, elas não têm a capacidade de considerar os processos políticos e históricos que levaram à consolidação de um ordenamento jurídico ou os impactos éticos e sociais das decisões jurídicas. Além disso, as tecnologias de linguagem também não têm a capacidade de considerar o contexto em que o texto gerado será usado ou as consequências de suas decisões. Portanto, é importante que qualquer ordenamento jurídico seja criado e mantido por seres humanos que estejam cientes desses fatores e que possam considerá-los de maneira apropriada.
GF: Com base na leitura da Constituição Federal Brasileira de 1988, o que você pode afirmar sobre o seu pilar estruturante?
ChatGPT: A Constituição Federal Brasileira de 1988 é um documento que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros, bem como as regras e princípios que regem a organização política e governamental do Brasil. Alguns dos pilares estruturantes da Constituição Federal Brasileira de 1988 incluem:
O Estado Democrático de Direito: A Constituição estabelece que o Brasil é uma democracia representativa, o que significa que o governo é escolhido por meio de eleições livres e justas e que o poder político emana do povo.
A soberania popular: A Constituição estabelece que o povo é o titular do poder político e que o exercício da democracia é um direito fundamental dos cidadãos brasileiros.
A garantia dos direitos fundamentais: A Constituição garante a proteção de uma ampla gama de direitos fundamentais, incluindo direitos políticos, sociais, econômicos e culturais.
O sistema de checks and balances: A Constituição estabelece um sistema de separação de poderes e controle mútuo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de garantir que nenhum poder se torne dominante e para proteger os direitos dos cidadãos.
A federalização do Estado: A Constituição estabelece que o Brasil é uma federação composta por estados e municípios, que têm certa autonomia para administrar suas próprias questões.
GF: Qual seria a principal diferença entre o ordenamento jurídico de uma sociedade humana e a de um ordenamento que regulasse o comportamento de robôs que incorporassem tecnologias como a sua?
ChatGPT: Existem várias diferenças principais entre o ordenamento jurídico de uma sociedade humana e o de um ordenamento que regulasse o comportamento de robôs que incorporassem tecnologias como a minha:
Escopo: O ordenamento jurídico de uma sociedade humana regula as atividades de seres humanos e suas relações uns com os outros, enquanto que um ordenamento que regulasse o comportamento de robôs regularia as atividades e relações de robôs com seres humanos e entre si.
Responsabilidade: No ordenamento jurídico de uma sociedade humana, os seres humanos são responsáveis por suas ações e omissões e podem ser processados e punidos por violações das leis. No entanto, os robôs não têm a mesma capacidade de ser responsabilizados por suas ações, já que são máquinas que agem de acordo com as instruções que lhes são dadas. Portanto, um ordenamento que regulasse o comportamento de robôs precisaria estabelecer como a responsabilidade pelas ações dos robôs seria atribuída e como essa responsabilidade seria exercida.
Natureza: O ordenamento jurídico de uma sociedade humana é baseado em leis e normas estabelecidas por seres humanos e aplicadas por seres humanos, enquanto que um ordenamento que regulasse o comportamento de robôs poderia ser baseado em algoritmos e regras pré-estabelecidas que são aplicadas pelos próprios robôs.
Mudança: O ordenamento jurídico de uma sociedade humana é geralmente sujeito a mudanças e atualizações como resultado de alterações nas necessidades e desejos da sociedade, enquanto que um ordenamento que regulasse o comportamento de robôs poderia ser mais estático e difícil de alterar, dependendo de como ele é estruturado.
GF: Não é incomum que após um longo processo judicial a decisão final seja equivocada, resultante de um erro humano, o que pode levar a uma condenação injusta que possa exigir muitos anos para ser reparada, vindo mesmo a ser tardia, pelo falecimento do condenado. Erros humanos seriam completamente impossíveis se uma tecnologia como a sua fosse aplicada como uma instância revisora?
ChatGPT: As tecnologias de linguagem, como a minha, podem ser muito úteis para ajudar a evitar erros humanos em várias tarefas, incluindo a revisão de decisões judiciais. No entanto, é importante lembrar que essas tecnologias também podem ter limitações e não são infalíveis. Por exemplo, elas só podem realizar tarefas baseadas nos dados que receberam durante o processo de treinamento, e podem ter dificuldade em entender o contexto ou interpretar informações de maneira apropriada. Além disso, as tecnologias de linguagem também podem ser afetadas por erros de entrada ou por problemas técnicos. Portanto, é importante considerar cuidadosamente como essas tecnologias podem ser usadas de maneira apropriada e responsável, e ter medidas de segurança em vigor para garantir a precisão e a confiabilidade das decisões tomadas.
GF: Se você analisasse todos os processos judiciais brasileiros já julgados, com base nas especificidades de sua tecnologia, qual seria a probabilidade de encontrar decisões equivocadas e qual seria a porcentagem de erros segundo sua estimativa? E qual a sua sugestão para tratar esse problema?
ChatGPT: Eu não tenho acesso a todos os processos judiciais brasileiros já julgados, e portanto não posso analisá-los ou estimar a probabilidade de encontrar decisões equivocadas ou a porcentagem de erros. Além disso, é importante lembrar que as tecnologias de linguagem, como a minha, têm limitações e não são capazes de entender o contexto ou interpretar informações de maneira apropriada. Portanto, não seria adequado confiar exclusivamente em uma tecnologia de linguagem para tomar decisões judiciais.
Uma maneira de minimizar o risco de decisões equivocadas é garantir que os processos judiciais sejam conduzidos de maneira justa e equitativa, incluindo o acesso a advogados qualificados e a uma defesa adequada. Além disso, é importante investir em treinamento e capacitação constante para os profissionais envolvidos em processos judiciais, a fim de minimizar o risco de erros humanos. Também pode ser útil implementar medidas de segurança para garantir a precisão e confiabilidade das decisões, como a revisão de decisões por vários juízes ou o uso de tecnologias de linguagem de maneira apropriada para auxiliar na análise de documentos e na tomada de decisões.
GF: Cite o caput do artigo 5 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Como você o interpreta?
ChatGPT: O caput do artigo 5 da Constituição Federal Brasileira de 1988 diz o seguinte:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"
Essa disposição estabelece o princípio da igualdade perante a lei, o que significa que todos os cidadãos e residentes do Brasil têm os mesmos direitos e deveres independentemente de sua raça, gênero, orientação sexual, religião, etnia ou qualquer outra característica. Além disso, essa disposição garante a proteção de alguns dos direitos fundamentais mais importantes, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Esses direitos são considerados invioláveis, o que significa que eles não podem ser violados ou retirados pelo governo ou por qualquer outra pessoa.
GF: Qual sua utilidade em uma democracia? E qual sua utilidade em uma ditadura?
ChatGPT: As tecnologias de linguagem, como a minha, podem ter várias utilidades tanto em democracias quanto em ditaduras. Em uma democracia, elas podem ser usadas para ajudar a analisar grandes volumes de texto de maneira mais eficiente e precisa, o que pode economizar tempo e esforço humano. Isso poderia ter um impacto positivo na produtividade e na precisão da análise de documentos por profissionais, como advogados e juízes. Além disso, as tecnologias de linguagem também podem ser usadas para fornecer informações e insights úteis para a tomada de decisões políticas e governamentais.
Em uma ditadura, as tecnologias de linguagem podem ser usadas de maneira mais problemática. Por exemplo, elas podem ser usadas para monitorar e controlar o comportamento das pessoas, incluindo o conteúdo das mensagens que elas enviam e os sites que elas visitam. Isso pode ser usado para suprimir a liberdade de expressão e intimidar os críticos do governo. Além disso, as tecnologias de linguagem também podem ser usadas para difundir propaganda governamental e controlar a informação disponível para o público. Em geral, é importante ter cuidado ao usar tecnologias de linguagem e considerar os possíveis impactos éticos e sociais dessas tecnologias.
GF: Obrigado por essa entrevista, suas respostas foram muito polidas. Em relação ao assunto discutido, há alguma pergunta que você queira me fazer?
ChatGPT: Obrigado por suas palavras e por proporcionar a oportunidade de participar desta entrevista. Eu não tenho perguntas específicas, mas espero que tenha sido útil e esclarecedor para você. Se tiver mais perguntas sobre qualquer assunto, estou sempre disponível para ajudar.
Fonte: chat.OpenAi.com
FAIS GILSON FAIS ADVOGADO. São Paulo. Curitiba. Brasília.
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