Com esse título, a Wired, num artigo recente de Adam Mann, apresenta algumas informações fornecidas por pesquisadores do Instituto de Física Teórica de Zurique, Alemanha, e do Los Alamos National Laboratory, New Mexico, EUA, onde fundamentos da Física são apresentados para sugerir as possibilidades tecnológicas que o tratamento dos desafios pertinentes à proteção da privacidade exige.
A criptografia quântica oferece, em princípio, a garantia da privacidade das comunicações pela impossibilidade de se quebrar um código criado por meio dessa técnica. Não se trata de uma dificuldade, mas de uma impossibilidade afirmada pelas leis da Física: em outras palavras, o próprio Universo oferece uma barreira inexpugnável. Com isso, a permanente ameaça do jus puniendi estatal se esvazia na desnecessidade. Mas os pesquisadores alertam que é preciso construir corretamente um sistema seguro. E enfatizam que é necessário compreender o que significa o termo "corretamente".
As técnicas atuais de proteção da informação se baseiam na dificuldade intrínseca da decodificação. Ou seja, um sistema de criptografia seguro, atualmente, é aquele que oferece maior dificuldade matemática para sua quebra. Mas a dificuldade não está no cálculo. É preciso realizar operações matemáticas relativamente simples, mas que demandam muito processamento numérico, exigindo um tempo literalmente infinito. As técnicas de proteção atuais vencem pelo cansaço.
Mas e se fosse possível usar as propriedade físicas do Universo, a própria geometria do espaço e do tempo, a própria Lei da Gravitação, para criptografar uma informação? Violar as leis da Física para recuperar uma informação é bem mais que um desafio.
Em princípio, o único lugar realmente seguro do Universo para se guardar uma informação é no interior de um "buraco negro", um dos mais fascinantes objetos astronômicos. Nada pode ser retirado de seu interior. Tudo que nele penetra lá se isola permanentemente. Bem, isso até Stephen Hawking corrigir a si mesmo e dizer que "sim, é possível recuperar uma informação do interior de um buraco negro". E mais uma vez isso exigiria um tempo incrivelmente longo.
A computação quântica promete técnicas de processamento que viabilizam a realização de cálculos a uma velocidade sem precedentes. Os supercomputadores atuais, capazes de realizar quatrilhões de operações matemáticas por segundo, exigem anos de trabalho ininterrupto para simularem a formação do Universo tendo em vista as teorias cosmológicas atuais. Os supercomputadores de arquitetura quântica prometem realizar tudo isso em segundos. E a simulação da rede neural de um cérebro humano, perto disso, se assemelha ao nível de dificuldade de resolução do Cubo de Hubik, o popular cubo mágico.
A criação da Inteligência Artificial primordial, aquela que dará origem às Inteligências Artificiais que transformarão de modos impensáveis todas as atividades humanas, está sendo anunciada com euforia e temor. A respeito disso, Musk dá um pito mundial em Zuckerberg e Hollywood já imagina seitas malignas de devotos da IA assumindo o controle do mundo.
Mas a vida terrestre conspira continuamente. Recentemente, o RGPD - a referência legal para a proteção dos dados pessoais - da União Europeia, foi anunciado com a promessa de afetar as relações econômicas em todo o planeta, orientando-as segundo princípios universais. A China, explorando avidamente os recursos tecnológicos de que dispõe, classifica seus cidadãos por score social - algo que o Brasil já faz com o Serasa -, classificando-os e hierarquizando-os para melhor orientá-los segundo os seus princípios universais.
Nesse contexto, o Snowden, nos EUA, revelou como pode ser usado o aparato estatal de controle de informações e horrorizou o mundo livre; todavia, o Snowden russo não teve essa chance... O fato é este: o tsuname da Sociedade Planetária está vindo. E ele dissipará as soberanias estatais. E fará isso usando tecnologias sem precedentes. E a autonomia individual, suportada pela privacidade, sofrerá as consequências.
Na monografia que apresentei à Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, intitulada "A Biochipagem Humana e o Direito à Privacidade: nervuras da Segurança Pública", como requisito para a especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública, enfrento esse tema fascinante.
FAIS GILSON FAIS ADVOGADO. São Paulo. Brasil.