Gilson Fais
ExoCiências: Sobre "Direito interplanetário e Direito intergentes planetárias"
Em meados de 1958, o Prof. Dr. Haroldo Valladão, à época um dos luminares das ciências jurídicas no Brasil, fez publicar na consagrada...
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Gilson Fais
14 de abr. de 20162 min de leitura
TRT/SP - 15ª Turma: imóvel adquirido de forma ilícita não é impenhorável
“Reconvenção” é quando o réu de uma ação formula uma pretensão contra o autor. Ou seja, a parte processada alega que o autor lhe deve....
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Gilson Fais
13 de abr. de 20162 min de leitura
Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão dessa terça-feira (12). Entre os...
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Gilson Fais
7 de abr. de 20163 min de leitura
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, o direito de...
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Gilson Fais
28 de mar. de 20162 min de leitura
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
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Gilson Fais
23 de mar. de 20162 min de leitura
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida...
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Gilson Fais
22 de mar. de 20162 min de leitura
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que...
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Gilson Fais
21 de mar. de 20163 min de leitura
Novo CPC muda rotinas no STJ em favor dos cidadãos e advogados
Passou a vigorar nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada com vetos há um ano pela presidente Dilma...
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Gilson Fais
18 de mar. de 20162 min de leitura
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do...
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Gilson Fais
15 de mar. de 20162 min de leitura
INSS poderá estabelecer convênios com o SUS para realização de perícias médicas
Da Redação (Brasília) – Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15) altera regras para quem precisa prorrogar...
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Gilson Fais
15 de mar. de 20162 min de leitura
Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa
A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de...
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Gilson Fais
13 de mar. de 20162 min de leitura
STJ limita extensão de sigilo de dados de acordo de leniência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressores em...
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Gilson Fais
11 de mar. de 20162 min de leitura
MPF realizará audiências públicas nos estados para debater licenciamento ambiental
A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos...
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Gilson Fais
9 de mar. de 20163 min de leitura
JT mantém justa causa aplicada a empregada por comentário em rede social
A utilização de redes sociais tem sido cada vez mais frequente, repercutindo em várias esferas da vida das pessoas, inclusive a...
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Gilson Fais
9 de mar. de 20162 min de leitura
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões...
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Gilson Fais
7 de mar. de 20162 min de leitura
Herdeiro não tem direito de preferência quando imóvel estiver dividido
O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e o...
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Gilson Fais
7 de mar. de 20161 min de leitura
Realizou-se o III Colóquio Internacional sobre Empresas em Crise da Associação Paulista de Magistrad
O III Colóquio Internacional sobre Empresas em Crise terminou na sexta-feira (4) após dois dias de troca de experiências, aprendizado e...
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Gilson Fais
4 de mar. de 20162 min de leitura
Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de...
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Gilson Fais
4 de mar. de 20163 min de leitura
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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Gilson Fais
3 de mar. de 20162 min de leitura
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e...
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