Gilson Fais
Direitos autorais em Festa Junina e nova súmula sobre DPVAT
Durante a última sessão de julgamentos do primeiro semestre, nessa quarta-feira (22), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
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23 de jun. de 20161 min de leitura
17ª Turma: ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública
Trabalhador entrou com ação contra empresa de consultoria, sua empregadora, e a Sabesp, para a qual prestava serviços. Ganhou parte de...
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Gilson Fais
20 de jun. de 20162 min de leitura
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...
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Gilson Fais
15 de jun. de 20162 min de leitura
STJ avalia se cabe dano moral em falhas de telefonia e internet
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de serviços de...
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Gilson Fais
10 de jun. de 20165 min de leitura
Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana –...
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Gilson Fais
7 de jun. de 20162 min de leitura
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH...
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3 de jun. de 20162 min de leitura
Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve...
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Gilson Fais
1 de jun. de 20162 min de leitura
Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado
Imóvel de pessoa jurídica oferecido como garantia para contrair empréstimo em banco, desde que não seja de pequeno empreendimento...
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Gilson Fais
31 de mai. de 20163 min de leitura
Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado
Agressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, levaram a...
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Gilson Fais
28 de mai. de 20164 min de leitura
Questionados artigos do Marco Civil da Internet que permitem bloqueio de aplicativos
O Partido da República (PR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, com pedido de...
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Gilson Fais
23 de mai. de 20162 min de leitura
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
Ao analisar processos que discutem a elevação de valores previdenciários, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fixado o entendimento...
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20 de mai. de 20162 min de leitura
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizag
Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil cada e danos morais...
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18 de mai. de 20162 min de leitura
Professor que autorizou aluno a fazer provas sem comparecer à aula não reverte justa causa em MG
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem...
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Gilson Fais
16 de mai. de 20162 min de leitura
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou...
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10 de mai. de 20164 min de leitura
Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mais uma audiência pública para subsidiar os ministros da corte no julgamento de uma...
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Gilson Fais
9 de mai. de 20162 min de leitura
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo...
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Gilson Fais
4 de mai. de 20163 min de leitura
1ª Turma do STF: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa...
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Gilson Fais
2 de mai. de 20163 min de leitura
É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos,...
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Gilson Fais
25 de abr. de 20162 min de leitura
Justiça do Trabalho não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do escritório Homero Sarti & Luiza Helena Guerra e Sarti –...
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Gilson Fais
20 de abr. de 20162 min de leitura
Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre novo Código Florestal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou no início da noite desta segunda-feira (18) a audiência pública sobre o...
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