Gilson Fais
Sem escapatória: Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho...
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Gilson Fais
26 de set. de 20162 min de leitura
Paciência: suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos...
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Gilson Fais
21 de set. de 20162 min de leitura
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plá
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da...
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Gilson Fais
19 de set. de 20162 min de leitura
Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São Paulo que...
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Gilson Fais
12 de set. de 20162 min de leitura
Tem que pagar tudo: Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz min
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial...
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Gilson Fais
8 de set. de 20162 min de leitura
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi...
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Gilson Fais
29 de ago. de 20163 min de leitura
Emprestou o carro? Proprietário e condutor respondem solidariamente pelo acidente automobilístico
Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando...
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Gilson Fais
26 de ago. de 20161 min de leitura
Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões (e não recebeu de volta) será indenizada
Um buffet de Campo Grande foi condenado a indenizar trabalhadora que emprestou o dinheiro da rescisão do contrato de trabalho aos patrões...
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Gilson Fais
22 de ago. de 20165 min de leitura
Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem
“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma...
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Gilson Fais
16 de ago. de 20162 min de leitura
Trabalhador consegue reconhecimento como músico mesmo sem ter registro profissional na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que um trabalhador vinculado ao CTG Rincão da Roça Reúna, de Bento...
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Gilson Fais
11 de ago. de 20162 min de leitura
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família,...
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Gilson Fais
8 de ago. de 201616 min de leitura
O espírito inventivo: direito autoral, propriedade intelectual, marcas e patentes
I. Alguns elementos do direito autoral Criador, o ser humano tem a potencialidade de realizar o imaginado desenvolvendo competências e...
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Gilson Fais
4 de ago. de 20162 min de leitura
Valor recebido de boa-fé por erro da Administração Pública não deve ser devolvido
É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da...
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Gilson Fais
1 de ago. de 20162 min de leitura
Acidente de Trabalho: Gerdau indenizará familiares de empregado lançado em forno a 700 graus
A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar os pais e os quatro irmãos de um empregado que morreu em...
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Gilson Fais
26 de jul. de 20162 min de leitura
Empregada gestante reintegrada comprova retaliação com gravação ilícita
A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque,...
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Gilson Fais
20 de jul. de 201611 min de leitura
Aspectos do arcabouço legal da educação no Brasil
I. Fontes definidoras O Direito Educacional tem suas fontes em todas as leis que fazem referência à educação: a Constituição Federal, as...
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Gilson Fais
18 de jul. de 20162 min de leitura
Direito Autoral: Justiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de...
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Gilson Fais
13 de jul. de 20162 min de leitura
Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista e...
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Gilson Fais
6 de jul. de 20162 min de leitura
Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de liderar...
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Gilson Fais
29 de jun. de 20162 min de leitura
Especialistas divergem sobre criação de novo código comercial
Durante audiência pública da comissão especial criada para instituir um novo Código Comercial (PL 1572/11), o representante do Instituto...
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