Gilson Fais
Estimulando a independência: Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material...
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Gilson Fais
21 de jun. de 20172 min de leitura
Na alegria e na tristeza: Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de uni
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é...
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Gilson Fais
4 de mai. de 20163 min de leitura
1ª Turma do STF: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa...
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Gilson Fais
13 de abr. de 20162 min de leitura
Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão dessa terça-feira (12). Entre os...
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