Gilson Fais
Desconfiança: Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo...
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Gilson Fais
9 de jan. de 20172 min de leitura
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia...
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Gilson Fais
16 de ago. de 20162 min de leitura
Trabalhador consegue reconhecimento como músico mesmo sem ter registro profissional na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que um trabalhador vinculado ao CTG Rincão da Roça Reúna, de Bento...
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Gilson Fais
23 de jun. de 20161 min de leitura
17ª Turma: ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública
Trabalhador entrou com ação contra empresa de consultoria, sua empregadora, e a Sabesp, para a qual prestava serviços. Ganhou parte de...
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Gilson Fais
20 de jun. de 20162 min de leitura
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...
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Gilson Fais
7 de jun. de 20162 min de leitura
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH...
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Gilson Fais
18 de mai. de 20162 min de leitura
Professor que autorizou aluno a fazer provas sem comparecer à aula não reverte justa causa em MG
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem...
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