Gilson Fais
Prepare-se: Compliance no setor público e em pequenas empresas ainda é pouco representativo, afirmam
Durante o painel de encerramento do seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao...
top of page
Buscar
Gilson Fais
14 de ago. de 20172 min de leitura
Há limites: Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência
À luz da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.105/05), o prazo para a atualização de crédito de terceiros tem como marco final...
1 visualização0 comentário
Gilson Fais
9 de jan. de 20172 min de leitura
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia...
4 visualizações0 comentário
Gilson Fais
25 de nov. de 20162 min de leitura
Sobrevivência: Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para que...
8 visualizações0 comentário
Gilson Fais
16 de nov. de 20164 min de leitura
Sem saída: magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dív
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu...
16 visualizações0 comentário
Gilson Fais
24 de out. de 20162 min de leitura
Direito & Economia: Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsuc
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que as cortes brasileiras são competentes para julgar...
6 visualizações0 comentário
Gilson Fais
7 de out. de 20162 min de leitura
Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato com empresa
O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto “não afasta, por si só, a...
5 visualizações0 comentário
Gilson Fais
3 de out. de 20162 min de leitura
Abuso de franqueado: STJ vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franquia nos...
98 visualizações0 comentário
Gilson Fais
29 de jun. de 20162 min de leitura
Especialistas divergem sobre criação de novo código comercial
Durante audiência pública da comissão especial criada para instituir um novo Código Comercial (PL 1572/11), o representante do Instituto...
0 visualização0 comentário
Gilson Fais
22 de mar. de 20162 min de leitura
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que...
1 visualização0 comentário
bottom of page